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Bem-vindo ao Arte Urbana! Antes de comear a utilizar o sistema de galeria Colorgin Grafite no site Arte Urbana, preciso ler e concordar com estes Termos de Uso e com o seguinte acordo, incluindo qualquer emenda futura (coletivamente designados "Contrato Social"):


1- de inteira responsabilidade do usurio se informar e respeitar o regulamento a ser aplicado ao uso da Galeria Colorgin e suas imagens.


2- O objetivo deste Termo de Uso assegurar a efetivao de uma poltica de transparncia, privacidade e segurana para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilizao do site por seus participantes.


3- O usurio compromete-se a utilizar os servios ora disponibilizados apenas para fins legais, sujeitando-se legislao aplicvel a espcie, assim como a regulamentao ora transcrita.


4- Ao enviar a imagem (foto), vdeo, de sua arte para o endereo www.colorginarteurbana.com.br, o participante declara autorizar, de forma gratuita e no exclusiva, o uso do material pela COLORGIN sem limite de tempo e territrio. O usurio tambm declara estar de acordo com todas as disposies dos Termos e Condies de Uso presente. Todos os direitos autorais sobre o material enviado continuam sendo de propriedade particular do autor, e seu nome ser citado sempre que o material for utilizado pela COLORGIN, conforme informado pelo mesmo. A COLORGIN no est obrigada a utilizar os materiais enviados pelo usurio e caso seja necessrio, est autorizada a editar os comentrios. Nenhum material ser publicado de forma a prejudicar a imagem do usurio ou de maneira contrria aos bons costumes, lei ou ordem pblica.


5- Este programa est aberto aos visitantes do site www.colorginarteurbana.com.br de todos os pases. Entretanto, legendas e comentrios devem ser feitos em Portugus.


6- As imagens podem ser arquivos de extenso JPG, GIF, ou PNG, no tamanho mximo de 2MB cada uma.


7- Os interessados em participar devem enviar as fotos digitais de suas artes para serem publicadas no site www.colorginarteurbana.com.br. Para tanto, devem preencher o formulrio on-line criado para esta finalidade, com seu nome completo, apelito, senha, data de nascimento, telefone, sexo, CPF, e-mail, redes sociais, foto, e endereo completo. S o nome, a cidade e a idade do usurio cujas imagens e vdeos forem publicados sero divulgados online, alm das respectivas legendas. Suas informaes pessoais no sero repassadas a terceiros.


8- Ao enviar a primeira imagem/vdeo e o formulrio de inscrio, o usurio concorda com este regulamento e permite que as imagens enviadas sejam publicadas online no site www.colorginarteurbana.com.br


9- O usurio, ao cadastrar-se na galeria www.colorginarteurbana.com.br, receber, automaticamente em seu e-mail registrado neste site, a confirmao da sua inscrio. Caso o usurio verifique algum dado errado, poder ele mesmo acessar a rea "Meu cadastro", no site, e retific-los a qualquer momento.


10- A COLORGIN no estabelece nenhum prazo para exibir as imagens ou vdeos publicados on-line. O usurio no ter direito a receber qualquer compensao por seu uso ou publicao.


11- Qualquer imagem contendo material inadequado, abusivo, ofensivo, contrrio aos bons costumes ou relacionado a sexo, pornografia, nudez e/ou contedo repugnante, ou cujo contedo possa ser considerado desagradvel ser imediatamente eliminada.


12- O usurio deve ser autor das artes registradas em fotos ou vdeos, garantindo que qualquer imagem ou vdeo enviado seu trabalho original. O usurio garante tambm que obteve autorizao prvia para usar a imagem ou vdeo das pessoas que venham compor a cena em qualquer arte e, portanto, concorda em responder contra qualquer reivindicao ou ao causada por, ou de qualquer forma ligada s imagens ou vdeos enviados pelo usurio, eximindo a COLORGIN de qualquer nus que venha a ocorrer de uma consequncia jurdica.


13- Todo usurio deve respeitar e agir de acordo com os direitos de propriedade intelectual e privacidade. O usurio autoriza a COLORGIN a publicar a imagem ou vdeo que enviou para o site www.colorginarteurbana.com.br. A COLORGIN no pode ser considerada responsvel por qualquer degradao ou deteriorao que a imagem ou vdeo possa sofrer.


14- O site mantenedor do servio compromete-se a no editar, acessar ou monitorar os contedos de acesso exclusivo dos usurios cujo ingresso condicionado incluso de sua senha pessoal, exceto nos casos que impliquem: obedincia determinao legal; defesa e proteo dos direitos ou propriedades do site e dos servios prestados; interesse de zelar pela segurana pessoal de seus usurios ou do pblico em geral.


15- As informaes contidas neste site constituem material protegido pelos direitos autorais, logo, a utilizao indevida sujeita o infrator s penalidades previstas em lei, bem como ao cancelamento imediato do servio.


16- A COLORGIN alerta que ainda no existe disponvel um recurso totalmente prova de fraude, que impea, com total eficcia, a cpia de imagem disponvel na internet. Por tal razo, o usurio deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura, reproduo ou vdeo, possvel sua cpia, reproduo ou impresso por terceiros que acessem o site.


17- A COLORGIN no se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens ou vdeos vinculados por seus usurios, atravs da disponibilizao de suas mercadorias.


18- O usurio entende e reconhece que o site e seu programa no tm como objetivo as transaes comerciais on-line. Ficam expressamente proibidas a incluso de produtos e/ou servios e a venda dos mesmos neste portal.


19- A COLORGIN se reserva o direito de cancelar este programa e modificar o regulamento ou a escolha das imagens ou vdeos a qualquer tempo. A COLORGIN no far qualquer uso do nome e detalhes pessoais dos usurios para fins publicitrios ou promocionais.


20- O usurio poder remover seus dados de nosso site a qualquer momento, bastando acessar o link correspondente na pgina de seu acesso.


21- Os servios dentro deste programa COLORGIN podem conter links a sites ou recursos de terceiros. O usurio reconhece e concorda que a COLORGIN no a responsvel: (i) Pela disponibilidade ou preciso desses sites ou recursos; (ii) Pelo contedo, pelos produtos e pelos servios existentes ou disponveis nesses sites ou recursos. Os links a esses sites ou recursos no implicam que a COLORGIN endossa os sites, os recursos, bem como o contedo, os produtos ou os servios neles disponveis. O usurio assume total responsabilidade e assume todo o risco decorrente do uso de qualquer site ou recurso.


22- A oferta deste servio virtual, galeria Colorgin Grafite no site Arte Urbana, caracteriza-se pela autorizao prvia para publicao de imagem autoral. O programa consiste em um servio cultural de interesse pblico, que no gera qualquer relao de consumo e no se encontra regido pelo Cdigo de Defesa do Consumidor. Qualquer ao judicial envolvendo a COLORGIN e seu Grupo mantenedor Sherwin-Williams do Brasil dever ser proposta obrigatoriamente no foro da cidade de So Paulo, com excluso de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


23- Algumas jurisdies no permitem a excluso de determinadas garantias ou a excluso ou limitao de confiabilidade para danos consequentes ou incidentais. O fato de a COLORGIN em seu programa no aplicar algum direito ou proviso desses Termos no ser considerado como uma desistncia de tal direito ou proviso. Caso qualquer proviso desses Termos seja considerada invlida ou inexigvel, as provises remanescentes desses Termos permanecero em plena vigncia.


24- O presente Termo de Uso um contrato social, ainda que firmado por meio eletrnico, e possui eficcia e validade jurdicas, em conformidade com a legislao civil em vigor (artigos 422 e 425 do Cdigo Civil, Lei n 10.406/2002).